Resultados para o dia 2014-04-03
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2014-04-03 - Portaria 255/2014 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça
Autoriza as entidades mencionadas neste despacho, dependentes do Ministério da Justiça, a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação centralizada de serviços de comunicações de voz em local fixo, no âmbito do acordo quadro da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. (ESPAP).
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Louvor atribuído ao sargento-chefe ETA Vítor Alves
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2014-04-03 - Despacho 4797/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material
Anulação de despacho n.º 4178/2014
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2014-04-03 - Despacho 4798/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de cabo
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Lista oficial de peritos avaliadores atualizada
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2014-04-03 - Aviso 4536/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Injustificação de faltas de Bruno Alexandre Pinto Pereira
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2014-04-03 - Despacho (extrato) 4799/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria da Conceição Baganha Gil Agostinho
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2014-04-03 - Despacho (extrato) 4800/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Exoneração de Luís Pedro Claro da Silva
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2014-04-03 - Despacho 4801/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade
Designa Ana Sofia Tavares Oliveira, pelo período de seis meses, para exercer as funções de técnico especialista do gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, Pedro Pereira Gonçalves.
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2014-04-03 - Despacho 4802/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Retifica a declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra do "IC 13 - Alter do Chão/Portalegre".