2014-04-28 - Declaração de Retificação 440/2014 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Declaração de retificação do despacho n.º 5039/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de abril de 2014

2014-04-28 - Declaração de Retificação 441/2014 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Retificação do despacho n.º 5124/2014 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 10 de abril de 2014

2014-04-28 - Declaração de Retificação 442/2014 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Declaração de retificação do aviso n.º 3746/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de março de 2014

2014-04-28 - Despacho 5616/2014 - Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e do Ambiente

Aprova a tabela de valores da prestação financeira a que se refere o n.º 1 da cláusula 6.ª da licença da Amb3e para o ano 2014.

2014-04-28 - Despacho 5617/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Autoriza a utilização de métodos de ensaio alternativos para controlo do teor de enxofre do gasóleo rodoviário, complementarmente aos estabelecidos no Decreto-Lei n.º 142/2010, de 31 de dezembro, que altera o Decreto-Lei n.º 89/2008, de 30 de maio.

2014-04-28 - Despacho (extrato) 5618/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Anulação do despacho n.º 4352/2014, de 17 de março

2014-04-28 - Aviso (extrato) 5357/2014 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente de medicina interna Liliana da Cruz Simões

2014-04-28 - Aviso (extrato) 5358/2014 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente de medicina interna, Dr. Wildemar Alves da Costa

2014-04-28 - Aviso (extrato) 5359/2014 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente hospitalar de oftalmologia Dr. Filipe Miguel Martins Braz

2014-04-28 - Despacho 5619/2014 - Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde

Delegados de saúde pública da área geográfica da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Delegação de competências