Declaração de retificação n.º 442/2014
Por ter saído com inexatidão o aviso 3746/2014, respeitante à conclusão com sucesso de período experimental, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de março de 2014, onde se lê «do despacho de homologação da referida lista pode ser interposto recurso tutelar, nos termos do artigo 39.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril.» deve ler-se «do despacho de homologação da avaliação final pode ser interposto recurso tutelar, nos termos do artigo 39.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, aplicável, com as necessárias adaptações, ao período experimental nos termos do n.º 11 do artigo 12.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro.»
15 de abril de 2014. - A Diretora-Coordenadora da Direção de Recursos Humanos, Elsa Cristina Pinto Barbosa Gomes da Cruz Deus Vieira, por delegação de competências.
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