2014-04-02 - Despacho 4733/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Subdelegação de competências do comandante do Campo de Tiro no comandante da Esquadra de Apoio

2014-04-02 - Portaria 252/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do COR ADMAER 062285-A, João Carlos Bonifácio da Silva Matos

2014-04-02 - Portaria 253/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do COR TMAEQ 032126-F Vítor Manuel Rebelo Caria

2014-04-02 - Despacho 4734/2014 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

Delega competências próprias do Secretário-Geral, Carlos Palma, e competências que foram subdelegadas pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Fernando Alexandre, na secretária-geral adjunta do Ministério da Administração Interna, Teresa Maria Alvarez Lima Costa.

2014-04-02 - Despacho 4735/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Retificação da declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da «EN 118 - beneficiação entre o quilómetro 134+600 (Rossio ao Sul do Tejo) e o quilómetro 153+963 (Ribeira da Lampreia)»

2014-04-02 - Despacho 4736/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à construção da obra da "SCUT Interior Norte - IP3 - Lanço C - Vila Real/Régua (Sublanço 2) - Aditamento 3"

2014-04-02 - Despacho 4737/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação do bem imóvel e direitos a ele inerentes, necessário à execução da obra da "ER 389 - Ponte sobre a Ribeira de Garvão - Reabilitação e Reforço ou Substituição dos Muros de Ala.

2014-04-02 - Despacho 4738/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação do bem imóvel e direitos a ele inerentes, necessário à execução da obra da "EN 120 - km 104+215 - Reabilitação do Muro de Suporte de Aterro (LD)".

2014-04-02 - Despacho 4739/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Confirma a utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Altis Avenida, de 5 estrelas, sito em Lisboa, de que é requerente a Altis - Sociedade de Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, S. A. (Processo n.º 15.40.1/12973)

2014-04-02 - Édito 138/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro

PC 4504134591 0161/5/7/278