2014-04-02 - Deliberação (extrato) 860/2014 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação, para exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça, do juiz conselheiro jubilado Dr. Manuel José da Silva Salazar

2014-04-02 - Despacho (extrato) 4750/2014 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de secretário de inspeção judicial do CSM Dr. Luís Alberto Lopes do Nascimento

2014-04-02 - Parecer 15/2013 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Emite parecer, homologado por despacho de 13 de março de 2014 do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, sobre a responsabilidade pela conservação das pontes D. Luís e Infante D. Henrique sobre o rio Douro. (Processo n.º 15/2013)

2014-04-02 - Aviso 4495/2014 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para exercício de funções correspondentes à categoria de Especialista de Informática, na modalidade de relação jurídica de emprego público, a constituir por contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto

2014-04-02 - Despacho 4751/2014 - Escola Superior de Enfermagem do Porto

Inclusão de uma unidade curricular de opção no plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem

2014-04-02 - Deliberação 861/2014 - Ordem dos Advogados

Delegação de competências do Conselho Distrital de Évora da Ordem dos Advogados aprovada em sessão plenária de 11 de fevereiro de 2014

2014-04-02 - Declaração de Retificação 362/2014 - Universidade Aberta

Retificação do despacho (extrato) n.º 3318/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42 de 28 de fevereiro de 2014

2014-04-02 - Despacho (extrato) 4752/2014 - Universidade Aberta

Nomeação do Professor Doutor José Fernandes Fontes Castelo Branco como membro do Conselho de Gestão

2014-04-02 - Despacho (extrato) 4753/2014 - Universidade Aberta

Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de doutor, no doutoramento em Educação, Especialidade em Liderança Educacional, requeridas pelo mestre Serafim António Martins Inocêncio

2014-04-02 - Despacho (extrato) 4754/2014 - Universidade Aberta

Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de Doutor, no Ramo de Estudos Ingleses, requeridas pela mestre Margarida Clara Vasconcelos Vicente Barbosa