2014-04-02 - Despacho 4747/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Dá por findas as funções que o licenciado Jorge Pedro Menana Alves vinha exercendo no Gabinete do Ministro da Educação e Ciência

2014-04-02 - Despacho 4748/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar

Homologação da classificação profissional atribuída à professora Cristiana Manuela Gomes Teixeira

2014-04-02 - Aviso 4490/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa

Lista unitária de ordenação final do concurso de limpeza

2014-04-02 - Aviso 4491/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Valongo

Mobilidade intercarreiras

2014-04-02 - Aviso 4492/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães

Abertura do procedimento concursal para recrutamento do diretor

2014-04-02 - Aviso 4493/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Estêvão, Aveiro

Procedimento concursal para recrutamento de diretor

2014-04-02 - Despacho 4749/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Delegação de competências no subdiretor da Unidade Local do Barreiro, da Autoridade para as Condições do Trabalho, licenciado Gonçalo Manuel Pinto Basto San Miguel

2014-04-02 - Aviso 4494/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.

Concurso externo de ingresso para o preenchimento de 25 postos de trabalho na categoria de especialista de Informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de Informática, previsto no mapa de pessoal do Instituto de Informática, I. P., publicado no Diário da República, n.º 209, 2.ª série, de 29 de outubro de 2013 - aviso de abertura n.º 13171/2013

2014-04-02 - Acórdão 251/2014 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação constituída entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD) e o CDS - Partido Popular (CDS-PP), constituída com a finalidade de concorrer às eleições para o Parlamento Europeu a realizar no ano 2014, adote a sigla PPD/PSD.CDS-PP o símbolo junto em anexo, e a denominação «ALIANÇA PORTUGAL»

2014-04-02 - Acórdão 255/2014 - Tribunal Constitucional

Considera verificada a legalidade da constituição e decide deferir o pedido de inscrição, no registo próprio existente no Tribunal, do partido político com a denominação "LIVRE", a sigla "L" e o símbolo que consta de fls. 62 e se publica em anexo. (Processo n.º 205/14 (52/PP))