2014-04-01 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 22/2014 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Portaria n.º 56/2014, de 6 de março -Altera o Regulamento do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto n.º 39 987, de 22 de dezembro de 1954 -.

2014-04-01 - ACORDO 5/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo Colectivo de Entidade Empregadora Pública celebrado entre a Secretaria dos Recursos Naturais - Inspecção Regional das Pescas e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas.

2014-04-01 - DESPACHO 516/2014 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o requerente Manuel Pereira de Azevedo a realizar uma operação de correcção populacional de espécies Erica azorica (Urze) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de "Fajã", sita à freguesia da Ribeirinha, concelho das Lajes do Pico.

2014-04-01 - DESPACHO 517/2014 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o requerente André Filipe Diniz Toste a realizar uma operação de correção populacional do taxon Columba palumbus azorica (Pombo-torcaz) com recurso a arma de fogo, na sua propriedade de "Canada do Saco", freguesia do Cabo da Praia, concelho da Praia da Vitória.

2014-04-01 - Declaração de Retificação 22/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 56/2014, de 6 de março, do Ministério da Economia, que altera o Regulamento do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto n.º 39 987, de 22 de dezembro de 1954, publicada no Diário da República n.º 46, 1.ª série, de 6 de março de 2014

2014-04-01 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 2/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2012.

2014-04-01 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 3/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, referente ao ano económico de 2012.

2014-04-01 - Portaria 77-B/2014 - Ministérios das Finanças, da Administração Interna e da Economia

Fixa o valor das taxas de segurança a cobrar nos aeroportos da rede ANA, S.A., e nos restantes aeródromos e aeroportos.

2014-04-01 - Portaria 77-C/2014 - Ministério da Economia

Estabelece os aeroportos e aeródromos nos quais é devida a taxa de segurança.