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  • Tem documento Em vigor 2014-03-07 - Aviso 3348/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação de comissão de serviço

  • Tem documento Em vigor 2014-03-07 - Aviso 3349/2014 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de abril de 2014

  • Tem documento Em vigor 2014-03-07 - Declaração de Retificação 247/2014 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Retifica um aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2014

  • Tem documento Em vigor 2014-03-07 - Declaração de Retificação 248/2014 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Retifica um aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2014

  • Tem documento Em vigor 2014-03-07 - Portaria 183/2014 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente

    Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA, I.P.), a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de empreitada de reabilitação dos esporões e das estruturas longitudinais aderentes da Cova Gala, de Lavos e da Leirosa e do cordão dunar entre a Leirosa e a Ribeira do Estremal.

  • Tem documento Em vigor 2014-03-07 - Portaria 184/2014 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente

    Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA, I.P.), a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de empreitada para "Reabilitação da Célula de Lamas não Estabilizadas da ETAR de Alcanena".

  • Tem documento Em vigor 2014-03-07 - Despacho 3603/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Procede à subdelegação e delegação de competências

  • Tem documento Em vigor 2014-03-07 - Portaria 185/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

    Portaria de ingresso no quadro do ALFG ADMAER 135395-A, Nélson Brandão Ferreira

  • Tem documento Em vigor 2014-03-07 - Despacho 3604/2014 - Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos

    Cessação de funções da licenciada Vera Maria Silva Morais Guedes

  • Tem documento Em vigor 2014-03-07 - Despacho 3605/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

    Delegação de competências do Exmo.comandante-geral no Exmo. comandante interino da Unidade de Intervenção

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