2014-03-26 - DESPACHO 4422/2014 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Caducidade do alvará n.º 725, de 11 de novembro de 1976

2014-03-26 - DESPACHO 467/2014 - SECRETARIA REGIONAL DA SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a constituição do Conselho Coordenador da Avaliação da Secretaria Regional da Solidariedade Social.

2014-03-26 - Resolução do Conselho de Ministros 24/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria o grupo de acompanhamento da bolsa de terras.

2014-03-26 - Resolução do Conselho de Ministros 25/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a participação da República Portuguesa na 10.ª reconstituição de recursos do Fundo Asiático de Desenvolvimento, através de uma contribuição total no valor de 500.000 USD.

2014-03-26 - Aviso 46/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Reino de Espanha emitido uma declaração em conformidade com o artigo 45.º, à Convenção sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adotada na Haia, a 25 de outubro de 1980.

2014-03-26 - Decreto-Lei 48/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar

Procede à alteração (primeira alteração) do Decreto-Lei n.º 217/2008, de 11 de novembro, transpondo a Diretiva n.º 2013/46/UE, da Comissão, de 28 de agosto de 2013, que altera a Diretiva n.º 2006/141/CE, da Comissão, de 22 de dezembro de 2006, relativa às fórmulas para lactentes e fórmulas de transição.

2014-03-26 - Portaria 76-B/2014 - Ministério da Saúde

Cria o Grupo Hospitalar Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil e estabelece o seu regime de organização e funcionamento.