2014-03-25 - DESPACHO 474/2014 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a Associação Alerta, associação equiparada a associação juvenil,durante o ano de 2014.

2014-03-25 - Resolução do Conselho de Ministros 22/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de serviços de operação e manutenção dos meios aéreos próprios pesados do Estado necessários à prossecução das missões públicas de combate aos incêndios florestais atribuídas ao Ministério da Administração Interna.

2014-03-25 - Resolução do Conselho de Ministros 23/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Universidade de Coimbra a realizar a despesa relativa à execução da empreitada de obras públicas para a reabilitação do Colégio da Trindade, com recurso ao procedimento pré-contratual de concurso público e delega no Reitor da Universidade de Coimbra, a competência para a prática dos atos subsequentes, designadamente, a adjudicação, a aprovação das minutas dos contratos e a outorga dos mesmos.

2014-03-25 - Decreto 10/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova o Acordo sobre a Concessão de Visto para Estudantes Nacionais dos Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 2 de novembro de 2007.