2014-03-21 - Despacho (extrato) 4206/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação dos consultores Maria Olga Domingos Constança, Maria Alice Carregosa Rodrigo, Eduardo Ferreira Nunes, Francisco Manuel Guerreiro Zarco, Maria Leonor Horta Felisberto Barão e Isabel Maria Rodrigues Pato, para iniciarem funções no Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 1 de março de 2014

2014-03-21 - Despacho 4207/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa a Professora Doutora Maria Dalila Aguiar Rodrigues para o cargo de vogal do conselho de administração da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo.

2014-03-21 - Declaração 51/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2014 ao Centro Recreativo da Golpilheira, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2014-03-21 - Declaração 52/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2014 ao Centro Hípico do Porto e Matosinhos, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2014-03-21 - Despacho 4208/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece como sendo de interesse público o evento desportivo denominado XXXIII edição do Torneio Internacional de Futebol Infantil, organizado pelo Clube Atlético e Cultural, a realizar, este ano, nos dias 18, 19 e 20 de abril.

2014-03-21 - Aviso 3936/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Torna pública a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) para o município da Chamusca.

2014-03-21 - Aviso 3937/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Autorizado o regime especial de trabalho a tempo parcial à técnica superior Maria de Fátima Correia da Silva Carriço

2014-03-21 - Despacho (extrato) 4209/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Corrige a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Sousel.

2014-03-21 - Aviso 3938/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro

Cessação de funções por falecimento do técnico superior Carlos da Silva Pessoa

2014-03-21 - Aviso 3939/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro

Lista de pessoal aposentado no ano de 2013