Aviso 3938/2014, de 21 de Março
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro
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Fonte: Diário da República n.º 57/2014, Série II de 2014-03-21.
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Data:
2014-03-21
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Cessação de funções por falecimento do técnico superior Carlos da Silva Pessoa
Aviso 3938/2014
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, e da alínea a) do artigo 248.º conjugado com a alínea b) do artigo 251.º, ambos do Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, torna-se pública a cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador Carlos da Silva Pessoa, da carreira e categoria de Técnico Superior, posicionado entre a 3.ª e a 4.ª posição remuneratória, por motivo de falecimento ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2014.
12 de março de 2014. - A Diretora Regional de Cultura do Centro, Celeste Maria Reis Gaspar dos Santos Amaro.
207689812
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1052831.dre.pdf .
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