2014-03-14 - Declaração 42/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Tavira Natação Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais).

2014-03-14 - Declaração 43/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Clube de Ténis de Montemor-o-Novo (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2014-03-14 - Aviso 3609/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Diretor Municipal do Cartaxo

2014-03-14 - Despacho 3971/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Designação em regime de substituição no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, licenciada Maria Margarida Capela Cucharra

2014-03-14 - Despacho 3972/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Designa em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, chefe da Divisão do Arquivo Distrital de Aveiro, o licenciado Porfírio António da Silva Correia

2014-03-14 - Aviso 3610/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve

Cessação da relação jurídica de emprego público

2014-03-14 - Despacho 3973/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros da Presidência e dos Assuntos Parlamentares e da Administração Interna

Determina transitoriamente os critérios de repartição das verbas relativas ao regime de comparticipação do Estado previsto no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 216/2012, de 9 de outubro, para os encargos com o policiamento de espetáculos desportivos.

2014-03-14 - Anúncio 64/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Concurso interno para a categoria de IT, nível 1, aberto por aviso divulgado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 21 de novembro de 2012 - notificação de contrainteressados

2014-03-14 - Aviso 3611/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2014-03-14 - Aviso (extrato) 3612/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária