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Aviso 3610/2014, de 14 de Março

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Sumário

Cessação da relação jurídica de emprego público

Texto do documento

Aviso 3610/2014

1 - Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea d) n.º 1, do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, torna-se pública a listagem dos trabalhadores pertencentes ao mapa de pessoal da Direção Regional de Cultura do Algarve, que ao abrigo do disposto na Portaria 221-A/2013, de 8 de julho, aderiram ao Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, cessando a sua relação jurídica de emprego público, com efeitos a 31 de dezembro de 2013:

Laura Cristina Cruz Duarte, assistente técnico;

Maria Gilda Marques Brito Figueiroa, assistente técnico;

Mércia Maria Diogo Costa Carneiro, assistente técnico;

Rosa Conceição Monjane Costa, assistente operacional;

Rui Filipe Pinheiro da Cruz, assistente operacional.

Cessaram, ainda, a sua relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação os trabalhadores:

Meigy Mussage Issa Ibrahimo, assistente operacional, a 01/01/2014;

João Manuel Pereira Alexandre, técnico superior, a 01/02/2014;

7 de março de 2014. - A Diretora Regional, Alexandra Rodrigues Gonçalves.

207675304

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1051375.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2013-07-08 - Portaria 221-A/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social

    Regulamenta o programa de redução de efetivos a realizar no âmbito dos órgãos e serviços da administração central em 2013, adiante designado por Programa de Rescisões por Mútuo Acordo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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