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  • Tem documento Em vigor 2014-03-13 - Declaração de Retificação 279/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Retifica o despacho n.º 3355/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 3 de março de 2014

  • Tem documento Em vigor 2014-03-13 - Despacho 3891/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional e da Secretária de Estado do Tesouro

    Determina várias medidas necessárias ao encerramento do processo de liquidação da ANOP-Agência Noticiosa Portuguesa E.P..

  • Tem documento Em vigor 2014-03-13 - Aviso 3549/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Classificação final de estágio IT, grau 4, nível 1 do GAT - 2.ª chamada 2.ª edição

  • Tem documento Em vigor 2014-03-13 - Aviso 3550/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Maria Lucília Sousa Maia Aroso Monteiro Pereira

  • Tem documento Em vigor 2014-03-13 - Aviso 3551/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Estela de Sousa Carrapiço

  • Tem documento Em vigor 2014-03-13 - Despacho 3892/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Coimbra 1, Hélder Adrião Ferreira

  • Tem documento Em vigor 2014-03-13 - Despacho 3893/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Controlo de Gestão da Direção de Serviços de Planeamento e Controlo de Gestão

  • Tem documento Em vigor 2014-03-13 - Despacho 3894/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Ourém, Carlos Humberto Gonçalves de Sousa

  • Tem documento Em vigor 2014-03-13 - Despacho 3895/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova da Barquinha, em regime de substituição, Maria Amélia Alves Fernandes Duarte

  • Tem documento Em vigor 2014-03-13 - Louvor 190/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Louvor a Maria Bernardete Nogueira Lopes

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