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  • Tem documento Em vigor 2014-02-07 - Declaração de Retificação 94/2014 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 6 de setembro de 2013

  • Tem documento Em vigor 2014-02-07 - Declaração de Retificação 95/2014 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2014

  • Tem documento Em vigor 2014-02-07 - Aviso 1830/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Processo disciplinar - notificação de aplicação de pena de despedimento por facto imputável ao trabalhador

  • Tem documento Em vigor 2014-02-07 - Despacho 1958/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Renovação de coordenador de projeto

  • Tem documento Em vigor 2014-02-07 - Despacho 1959/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

    Renovação de comissão de serviço do mestre Alexandre Nuno dos Santos Antunes Capucha como chefe de divisão da Divisão de Cadastro e Inventário, da DGTF

  • Tem documento Em vigor 2014-02-07 - Despacho 1960/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

    Renova a comissão de serviço da licenciada Ana Paula Gomes Azurara como diretora de serviços de Gestão Patrimonial, da Direção-Geral do Tesouro e Finanças

  • Tem documento Em vigor 2014-02-07 - Despacho 1961/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

    Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, no Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento, em Londres, Reino Unido, à técnica superior Eunice Mafalda Trancoso da Rocha

  • Tem documento Em vigor 2014-02-07 - Portaria 88/2014 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna

    Autoriza a realização da despesa inerente à aquisição de serviços de limpeza das cavalariças da Unidade de Segurança e Honras de Estado da Guarda Nacional Republicana.

  • Tem documento Em vigor 2014-02-07 - Despacho 1962/2014 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

    Nomeia e elenca, na dependência do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e do Ministério das Finanças, a Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde - 2014.

  • Tem documento Em vigor 2014-02-07 - Aviso (extrato) 1831/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Procedimento concursal comum, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal afeto à Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros

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