2014-02-07 - Portaria 87/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Maria Madalena, paroquial de Agadão, no lugar da Lomba, união das freguesias de Belazaima do Chão, Castanheiro do Vouga e Agadão, concelho de Águeda, distrito de Aveiro, e fixa a respetiva zona especial de proteção.

2014-02-07 - Declaração 24/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2013 ao Clube Náutico de Ponte Lima, para a realização de atividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2014-02-07 - Deliberação (extrato) 182/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Renovações de contratos de aquisição de serviços

2014-02-07 - Despacho 1951/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Porto de Mós.

2014-02-07 - Aviso (extrato) 1828/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Lista de trabalhadores que rescindiram contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do programa de rescisões por mútuo acordo, com efeitos a 31 de dezembro de 2013

2014-02-07 - Contrato 80/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/44/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Petanca - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/283/DDF/2013

2014-02-07 - Contrato 81/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/14/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/96/DDF/2013, CP/97/DDF/2013 e CP/243/DDF/2013

2014-02-07 - Contrato 82/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/48/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Taekwondo - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/278/DDF/2013, CP/279/DDF/2013 e CP/257/DDF/2013

2014-02-07 - Contrato 83/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/61/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal

2014-02-07 - Contrato 84/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/15/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Nacional de Karate - Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/184/DDF/2013