2014-02-06 - Despacho 1902/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Delegação de competências nos diretores de serviços da Direção de Serviços de Apoio à Atividade Inspetiva e da Direção de Serviços para a Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho

2014-02-06 - Despacho 1903/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Designa a assistente técnica Mónica Felícia Barão Romão para exercer funções de secretariado no gabinete do presidente do conselho diretivo

2014-02-06 - Despacho 1904/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora

Subdelegação de competências

2014-02-06 - Despacho 1905/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora

Subdelegação de competências

2014-02-06 - Despacho 1906/2014 - Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira

Processo n.º 7/2013-JRF - auditoria aos encargos assumidos e não pagos pelos serviços e fundos autónomos - 2010 (relatório n.º 8/2012-Aud/FS)

2014-02-06 - Deliberação (extrato) 178/2014 - Conselho Superior da Magistratura

Exoneração do tenente-general piloto-aviador Carlos Manuel Freitas de Castro Leal como de juiz militar

2014-02-06 - Despacho (extrato) 1907/2014 - Universidade Aberta

Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de Doutor, no Ramo de Psicologia, Especialidade Psicologia Clínica e da Saúde, requeridas pela Mestre Maria La Salete Esteves Calvinho

2014-02-06 - Despacho (extrato) 1908/2014 - Universidade Aberta

Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de Doutor, no doutoramento em Educação, Especialidade Liderança Educacional, requeridas pela mestre Henriqueta de Freitas Casimiro da Silva Costa

2014-02-06 - Aviso (extrato) 1782/2014 - Universidade do Algarve

Conclusão com sucesso do período experimental da mestre Maria das Mercês Mendonça Covas para desempenho de funções na carreira/categoria de técnico superior