2014-02-04 - PORTARIA 5/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o modelo do cartão de livre-trânsito, para o inspetor regional, o pessoal dirigente e para o pessoal das carreiras de inspeção da IRAE. Revoga a Portaria n.º 88/2011, de 2 de novembro.

2014-02-04 - PORTARIA 6/2014 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os quadros de escola de pessoal docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico, Secundário e Artístico para o ano escolar 2014/2015. Revoga as Portarias n.º 14/2012, de 26 de janeiro e 4/2009, de 23 de janeiro.

2014-02-04 - DESPACHO 179/2014 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o júri nos termos e para os efietos do disposto nos nºs 1 e 2 do artigo 3.º da Resolução do Conselho do Governo nº 12/2014, de 24 de Janeiro, que institui o Prémio de Humanidades "Daniel de Sá" que visa galardoar, a cada biénio nos anos pares, uma obra inédita com a temática "Açores" escrita em português, por autor nacional ou estrangeiro e nas categorias de literatura, linguística, história, filosofia, sociologia e antropologia.

2014-02-04 - DESPACHO 180/2014 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o Inspetor Regional da Educação, licenciado, João Manuel Branquinho de Freitas Alves de Lima, como responsável pelo cumprimento das disposições que regulam o acesso aos documentos administrativos e sua reutilização, no âmbito dos serviços de administração direta da Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura.

2014-02-04 - Portaria 26/2014 - Ministério da Economia

Autoriza a Associação Industrial Portuguesa - Câmara de Comércio e Indústria (AIP - CCI) a emitir certificados de origem.

2014-02-04 - Decreto-Lei 17/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Aprova a Orgânica do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia.

2014-02-04 - Portaria 27/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Aprova a data prevista no n.º 1 do art. 6.º do Decreto-Lei n.º 104/2010, de 29 de setembro, para os comercializadores de último recurso continuarem a fornecer eletricidade a clientes finais com consumos em AT, MT e BTE que não tenham contratado no mercado livre o seu fornecimento.

2014-02-04 - Decreto-Lei 18/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar

Aprova a orgânica do Ministério da Agricultura e do Mar (MAM), definindo a sua missão, atribuições, estrutura orgânica e respetivas competências, e aprovando os mapas de dirigentes superiores constantes dos anexos I e II.

2014-02-04 - Portaria 28/2014 - Ministério da Educação e Ciência

Determina o registo dos estatutos do ISLA-Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia, cujo texto publica em anexo.