2014-02-28 - AVISO 1/2014 - BANCO DE PORTUGAL

Altera o Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2013, de 18 de dezembro, que definiu as condições de exercício, os procedimentos e os mecanismos necessários ao cumprimento dos deveres legais de prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo e procede à respetiva republicação.

2014-02-28 - Aviso 3117/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Cessação da relação jurídica de emprego público por motivos de falecimento

2014-02-28 - Aviso 3118/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Cessação da relação jurídica de emprego público pelo programa de rescisões por mútuo acordo

2014-02-28 - Aviso (extrato) 3119/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação de comissão de serviço no cargo de chefe de divisão da Inspeção Tributária I (DIT I) da Direção de Finanças de Leiria

2014-02-28 - Declaração de Retificação 218/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retificação do despacho de nomeação, em regime de substituição, no cargo de adjunto de chefe de finanças de Vila do Bispo, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2014

2014-02-28 - Despacho 3295/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a abertura do procedimento por concurso público internacional para a alienação de oito aeronaves SA-330 PUMA, disponibilizadas pela Força Aérea, bem como material sobresselente; e aprova o respetivo caderno de encargos e composição do júri, no qual delega competências nesta matéria, assim como no Major-general Manuel de Matos Gravilha Chambel, Diretor-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa.

2014-02-28 - Portaria 176/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concede a medalha de serviços distintos, grau prata, ao Tenente-coronel de Cavalaria José Túlio Marques da Silva

2014-02-28 - Aviso 3120/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, com efeitos a 1 de outubro de 2013, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MDN, da assistente técnica de Isabel Maria de Carvalho Gonçalves Borges

2014-02-28 - Declaração 36/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Declara-se que a trabalhadora Cristina de Oliveira Antunes concluiu com sucesso o período experimental na carreira/categoria de técnico superior

2014-02-28 - Despacho 3296/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha

Subdelegação do diretor da Comissão Cultural de Marinha no diretor interino do Aquário Vasco da Gama