2014-02-27 - Aviso 3057/2014 - Provedoria de Justiça

Mobilidade interna de assistente técnica para a Provedoria de Justiça

2014-02-27 - Despacho 3233/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Indefere o pedido de confirmação do estatuto de utilidade pública da FDSP - Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto, FP.

2014-02-27 - Portaria 173/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja e o Hospital da Misericórdia de Faro, na Rua João Dias, na Rua da Misericórdia e na Praça Dom Francisco Gomes, Faro, União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro), concelho e distrito de Faro.

2014-02-27 - Declaração 35/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Vitória Sport Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais).

2014-02-27 - Aviso (extrato) 3058/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Tributação e Cobrança, da Direção de Finanças de Viana do Castelo

2014-02-27 - Aviso 3059/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Recrutamento mediante mobilidade interna na categoria, três técnicos superiores, nos termos do disposto nos artigos 59.º a 63.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro

2014-02-27 - Despacho 3234/2014 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna

Concede conjuntamente, a Sílvia Maria Lourenço Marques, na qualidade de cônjuge do Guarda de Infantaria da GNR, Bruno Alexandre de Almeida Santos, e ao seu filho, Afonso Marques de Almeida, a compensação especial prevista na lei, por morte do seu marido e pai, ocorrida em 25 de março de 2012.

2014-02-27 - Despacho 3235/2014 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde

Fixa, para o ano de 2014, o número de médicos aposentados que podem ser contratados pelos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde.

2014-02-27 - Despacho 3236/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeia o Major de Infantaria 38066491 Sérgio Nuno Silvério Castanho, por um período de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, com início em 1 de março de 2014, para desempenhar as funções de Diretor Técnico, não residente, no âmbito do Projeto n.º 2 - Escola Militar, inscrito no Programa-Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Cabo Verde.

2014-02-27 - Portaria 174/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

Fixa o quantitativo máximo de militares em regime de contrato (RC), regime de contrato especial (RCE) e regime de voluntariado (RV) para 2014.