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  • Tem documento Em vigor 2014-02-26 - Despacho 3207/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

    Nomeia os Juízes Sociais do Tribunal Judicial da Comarca de Redondo.

  • Tem documento Em vigor 2014-02-26 - Despacho (extrato) 3208/2014 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral

    Conclusão do período experimental do licenciado José Pedro Cracel Fernandes

  • Tem documento Em vigor 2014-02-26 - Aviso (extrato) 3028/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

    Avaliação final do período experimental

  • Tem documento Em vigor 2014-02-26 - Despacho 3209/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

    Estabelece o quadro de funcionamento entre a Ministra da Agricultura e do Mar e vários serviços e identifica os serviços e as matérias que ficam na sua dependência direta; delega competências da Ministra da Agricultura e do Mar, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça, no Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Santiago de Albuquerque, no Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva, no Secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu (...)

  • Tem documento Em vigor 2014-02-26 - Despacho (extrato) 3210/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

    Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Anabela do Rosário Marques Antunes

  • Tem documento Em vigor 2014-02-26 - Despacho 3211/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

    Delga competências do Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo, no Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira.

  • Tem documento Em vigor 2014-02-26 - Despacho (extrato) 3212/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

    Autoriza à enfermeira Telma Francisca da Palma Cruz Gil, do mapa de pessoal, a acumulação de funções privadas, por um período de um ano

  • Tem documento Em vigor 2014-02-26 - Aviso 3029/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Oeiras, Oeiras

    Lista da cessação de funções por motivo de rescisão por mútuo acordo

  • Tem documento Em vigor 2014-02-26 - Aviso 3030/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Faro

    Comunicação de afixação de lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de agosto de 2013

  • Tem documento Em vigor 2014-02-26 - Aviso (extrato) 3031/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior

    Mobilidade intercategorias

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