2014-02-25 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 199/2014 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Retifica a Portaria n.º 820/2013, de 26 de novembro, que autoriza a REFER, E.P.E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de execução da empreitada da "Linha do Norte - Estação do Entroncamento - Renovação Integral das Linhas 5, 9 e 10".

2014-02-25 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 201/2014 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Retifica o Despacho n.º 6136/2013, de 10 de maio, que altera a licença de trabalho aéreo da Sociedade PUBLIVOO, Publicidade e Imagens Aéreas, Lda., e procede à sua republicação.

2014-02-25 - Alvará (extrato) 2/2014 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2014-02-25 - Resolução 8/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia Henrique Manuel Gil Martins, Rogério Pereira Rodrigues e Artur Manuel Trindade Mimoso, respetivamente, para os cargos de presidente e de vogais executivos do conselho de administração da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.

2014-02-25 - Declaração 34/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Louletano Desportos Clube para efeitos de Benefícios Fiscais.

2014-02-25 - Despacho 3112/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Aprova o regulamento de atribuição do Incentivo à Consolidação e ao Desenvolvimento das Empresas de Comunicação Social Regional e Local para o ano de 2014

2014-02-25 - Despacho 3113/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro

Delega no chefe do Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro, José Pedro da Fonseca Figueiredo Moreira Amaral, poderes para a prática de vários atos

2014-02-25 - Despacho 3114/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Subdelegação de competências na diretora de serviços de Ambiente

2014-02-25 - Aviso 2984/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Torres Novas, com a área a excluir identificada na planta e no quadro anexo ao presente aviso, que dele fazem parte integrante.

2014-02-25 - Aviso 2985/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Lista unitária de ordenação final, homologada a 12 de fevereiro de 2014, relativa a procedimento concursal