2014-02-19 - Despacho 2739/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Setúbal

Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Setúbal

2014-02-19 - Despacho (extrato) 2740/2014 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Renovação da nomeação no cargo de Chefe da Divisão de Equipamento, do Departamento de Logística, da Direção Nacional, do Técnico Superior M/002553 - António Vaz Carreto

2014-02-19 - Despacho (extrato) 2741/2014 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Regresso à efetividade de serviço

2014-02-19 - Despacho 2742/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Autoriza organismos do Ministério da Justiça a assumir compromissos plurianuais que não se encontrem previstos no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho (que contempla as normas legais disciplinadoras dos procedimentos necessários à aplicação da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso, aprovada pela Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro).

2014-02-19 - Despacho 2743/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade

Subdelega competências do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, Pedro Pereira Gonçalves, nas vogais executivas da comissão diretiva do Programa Operacional Fatores de Competitividade (POFC), licenciadas Maria da Piedade Brito Monteiro e Maria Isabel Sanches Matalonga y Planas.

2014-02-19 - Édito 70/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte

PC 4503878394 EPU/37823

2014-02-19 - Édito 71/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte

PC 4503903375 EPU/37770

2014-02-19 - Édito 72/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte

PC 4503641110 EPU/37840

2014-02-19 - Édito 73/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4503635041 171/14.7/281

2014-02-19 - Édito 74/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4503836161 171/14.1./588