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  • Tem documento Em vigor 2014-02-18 - Portaria 128/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

    Passagem à situação de reforma do COR MED RES-QPfe 018584-B, Fernando Alberto Mendonça Costa da Cruz

  • Tem documento Em vigor 2014-02-18 - Despacho 2622/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Designa Marcelo de Souza Lima, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para exercer funções de fiscalização na Direção Nacional de Auditoria e Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC).

  • Tem documento Em vigor 2014-02-18 - Despacho 2623/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

    Exonera João Alberto Correia, das funções de Diretor-Geral da Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos, pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Fernando Manuel de Almeida Alexandre.

  • Tem documento Em vigor 2014-02-18 - Despacho 2624/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

    Designa Isabel Maria Marques de Carvalho Pimentel da Silva, para o cargo de diretora-geral, em regime de substituição, pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Fernando Manuel de Almeida Alexandre.

  • Tem documento Em vigor 2014-02-18 - Despacho 2625/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

    Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Fernando Manuel de Almeida Alexandre, na Diretora-Geral de Infraestruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna, Isabel Maria Marques de Carvalho Pimentel da Silva.

  • Tem documento Em vigor 2014-02-18 - Despacho (extrato) 2626/2014 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Regresso à efetividade de serviço

  • Tem documento Em vigor 2014-02-18 - Despacho 2627/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

    Designa Diogo Afonso Peres Mósca, para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, António Manuel Coelho da Costa Moura.

  • Tem documento Em vigor 2014-02-18 - Despacho 2628/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

    Designa Maria de Fátima da Silva Consciência como técnica especialista do gabinete do Secretário de Estado da Justiça, António Manuel Coelho da Costa Moura.

  • Tem documento Em vigor 2014-02-18 - Despacho 2629/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

    Subdelega no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça as competências do Secretário de Estado da Justiça, António Manuel Coelho da Costa Moura, para a prática dos atos necessários à aquisição de serviços de comunicações de dados no âmbito da Rede de Comunicações da Justiça.

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