2014-02-14 - Despacho 2457/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

Designa Carla Alexandra Monteiro Martins Marcelino Barbosa, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Agostinho Correia Branquinho.

2014-02-14 - Declaração de Retificação 150/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Retificação por ter sido publicado com inexatidão a opção pelo vencimento de origem e a produção de efeitos

2014-02-14 - Aviso 2311/2014 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional

2014-02-14 - Aviso (extrato) 2312/2014 - Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores

Trabalhador que cessou funções na SRATC, por motivo de aposentação

2014-02-14 - Deliberação (extrato) 270/2014 - Conselho Superior da Magistratura

Regulamento para a concessão de cartões de identificação dos magistrados judiciais

2014-02-14 - Despacho 2458/2014 - Escola Superior de Artes e Design

Plano de estudos do curso de Design Integrado de acordo com a acreditação prévia (R/A-Cr 131/2013) concedida pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior

2014-02-14 - Despacho 2459/2014 - Escola Superior de Artes e Design

Plano de estudos do curso de Design Integrado de acordo com a acreditação prévia (R/A-Cr 131/2013) concedida pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior

2014-02-14 - Regulamento 65/2014 - Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis

Regulamento das Provas destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do 1.º ciclo de Estudos do curso de licenciatura em Enfermagem dos Maiores de 23 Anos

2014-02-14 - Aviso 2313/2014 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Cessação da relação jurídica de emprego pública por aposentação