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  • Tem documento Em vigor 2014-12-05 - Despacho 14746/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

    Renova a comissão de serviço do mestre em Direito João de Freitas Raposo como consultor principal do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros

  • Tem documento Em vigor 2014-12-05 - Despacho 14747/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

    Renova a comissão de serviço do mestre em Direito Rui António Gomes do Nascimento Barreira como consultor principal do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros

  • Tem documento Em vigor 2014-12-05 - Despacho 14748/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

    Renova a comissão de serviço da mestra em direito Maria Cristina Pimenta Coelho como consultora principal do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros

  • Tem documento Em vigor 2014-12-05 - Despacho 14749/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

    Designa Tito Eurico Miranda Fernandes para exercer funções de adjunto do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

  • Tem documento Em vigor 2014-12-05 - Aviso (extrato) 13624/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

    Conclusão de período experimental

  • Tem documento Em vigor 2014-12-05 - Aviso 13625/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

    Elementos em falta no aviso n.º 9429/2014, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 158, de 19 de agosto de 2014 - Carta da REN e quadro anexo

  • Tem documento Em vigor 2014-12-05 - Declaração 210/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

    Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.

  • Tem documento Em vigor 2014-12-05 - Anúncio 289/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Abertura de novo procedimento de classificação da Aldeia de Castelo Novo, na freguesia de Castelo Novo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco

  • Tem documento Em vigor 2014-12-05 - Despacho 14750/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Cultura e da Secretária de Estado do Tesouro

    Nomeação do Fiscal único da OPART, EPE

  • Tem documento Em vigor 2014-12-05 - Despacho 14751/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Cultura e da Secretária de Estado do Tesouro

    Fixação das remunerações relativos à OPART, EPE

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