2014-12-05 - Despacho 14746/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Renova a comissão de serviço do mestre em Direito João de Freitas Raposo como consultor principal do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros

2014-12-05 - Despacho 14747/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Renova a comissão de serviço do mestre em Direito Rui António Gomes do Nascimento Barreira como consultor principal do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros

2014-12-05 - Despacho 14748/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Renova a comissão de serviço da mestra em direito Maria Cristina Pimenta Coelho como consultora principal do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros

2014-12-05 - Despacho 14749/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Designa Tito Eurico Miranda Fernandes para exercer funções de adjunto do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

2014-12-05 - Aviso (extrato) 13624/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Conclusão de período experimental

2014-12-05 - Aviso 13625/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Elementos em falta no aviso n.º 9429/2014, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 158, de 19 de agosto de 2014 - Carta da REN e quadro anexo

2014-12-05 - Declaração 210/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.

2014-12-05 - Anúncio 289/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura de novo procedimento de classificação da Aldeia de Castelo Novo, na freguesia de Castelo Novo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco

2014-12-05 - Despacho 14750/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Cultura e da Secretária de Estado do Tesouro

Nomeação do Fiscal único da OPART, EPE

2014-12-05 - Despacho 14751/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Cultura e da Secretária de Estado do Tesouro

Fixação das remunerações relativos à OPART, EPE