2014-12-19 - Anúncio (extrato) 295/2014 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel

Citação de contrainteressados. Processo n.º 1219/14.2BEPNF

2014-12-19 - Anúncio 296/2014 - Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa

Processo 1962/14.6BELSB. 2.ª Unidade Orgânica

2014-12-19 - Despacho 15454/2014 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Delegação de poderes da Procuradora-Geral da República no PGD de Évora

2014-12-19 - Despacho 15455/2014 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Subdelegação de poderes da procuradora-Geral da República nos PGD's e nas Procuradoras-Gerais Adjuntas Coordenadoras dos TCA'S

2014-12-19 - Deliberação (extrato) 2342/2014 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Licença sem remuneração, por um ano, ao Procurador-Geral adjunto, Lic. Francisco José Pinto dos Santos

2014-12-19 - Édito 563/2014 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Éditos sócio 26273

2014-12-19 - Regulamento 557/2014 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprovação do Regulamento de Operação das Redes do Setor Elétrico

2014-12-19 - Regulamento 558/2014 - Ordem dos Enfermeiros

Regulamento de Certificação de Competências do Supervisor Clínico

2014-12-19 - Declaração de Retificação 1308/2014 - Universidade dos Açores - Reitoria

Retificação da alínea a) do artigo 6.º do Regulamento de Creditação de Formação e de Experiência Profissional da Universidade dos Açores, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 24 de novembro (despacho n.º 14182/2014)

2014-12-19 - Declaração de Retificação 1309/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

Retificação ao Despacho n.º 3684/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de março