2014-12-01 - Resolução da Assembleia da República 99/2014 - Assembleia da República

Terceiro orçamento suplementar da Assembleia da República para 2014

2014-12-01 - Resolução do Conselho de Ministros 71/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria o Grupo de Acompanhamento para a Salvaguarda e Promoção da Dieta Mediterrânica

2014-12-01 - Declaração de Retificação 49/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto-Lei n.º 162/2014, de 31 de outubro, do Ministério das Finanças, que no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 44/2014, de 11 de julho, aprova um novo Código Fiscal do Investimento e procede à revisão dos regimes de benefícios fiscais ao investimento produtivo, e respetiva regulamentação, publicado no Diário da República n.º 211, 1ª série, de 31 de outubro de 2014

2014-12-01 - Portaria 252/2014 - Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar

Define as famílias, os géneros e as espécies vegetais abrangidos pelas medidas fitossanitárias aplicáveis às culturas e plantas que se encontram em situação de abandono no território nacional e que constituem risco fitossanitário

2014-12-01 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 29/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Resolve pronunciar-se por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pela necessidade de guarnecer as Esquadras 751 - "Pumas" e 502 - Elefantes" estacionadas na base aérea n.º 4, Lajes, e melhoria das condições de operacionalidade dos aeroportos e aeródromos regionais

2014-12-01 - Resolução da Assembleia da República 99/2014 - Assembleia da República

Terceiro orçamento suplementar da Assembleia da República para 2014

2014-12-01 - Resolução do Conselho de Ministros 71/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria o Grupo de Acompanhamento para a Salvaguarda e Promoção da Dieta Mediterrânica

2014-12-01 - Declaração de Retificação 49/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto-Lei n.º 162/2014, de 31 de outubro, do Ministério das Finanças, que no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 44/2014, de 11 de julho, aprova um novo Código Fiscal do Investimento e procede à revisão dos regimes de benefícios fiscais ao investimento produtivo, e respetiva regulamentação, publicado no Diário da República n.º 211, 1ª série, de 31 de outubro de 2014

2014-12-01 - Portaria 252/2014 - Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar

Define as famílias, os géneros e as espécies vegetais abrangidos pelas medidas fitossanitárias aplicáveis às culturas e plantas que se encontram em situação de abandono no território nacional e que constituem risco fitossanitário

2014-12-01 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 29/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Resolve pronunciar-se por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pela necessidade de guarnecer as Esquadras 751 - "Pumas" e 502 - Elefantes" estacionadas na base aérea n.º 4, Lajes, e melhoria das condições de operacionalidade dos aeroportos e aeródromos regionais