2014-11-04 - Despacho (extrato) 13358/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Aplicação da pena de demissão ao guarda Gutil Gomes Afonso Oliveira

2014-11-04 - Despacho (extrato) 13359/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Aplicação da pena de demissão ao guarda Nuno José Figueiredo Bernardes

2014-11-04 - Despacho (extrato) 13360/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Aplicação da pena de demissão ao assistente operacional Carlos Manuel Silva Albasini

2014-11-04 - Despacho (extrato) 13361/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Raquel Valente Delgado e Ricardo Manuel Marques Gonçalves

2014-11-04 - Despacho (extrato) 13362/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António Fernandes Vera Cruz Martinho

2014-11-04 - Despacho 13363/2014 - Ministérios da Justiça e da Saúde - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Ministro da Saúde

Determina a constituição da comissão para acompanhamento da execução do regime jurídico do internamento compulsivo

2014-11-04 - Aviso 12304/2014 - Ministério da Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Dissolução do Fundo de Garantia para a Titularização de Créditos

2014-11-04 - Despacho 13364/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro

Designa a licenciada Joana Pereira Branco para exercer funções de técnica especialista do gabinete

2014-11-04 - Aviso 12305/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

MEDGOLDMINAS Unip. Ltd., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro e outros minerais metálicos, numa área «Chaves»

2014-11-04 - Despacho 13365/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Subdelegação de competências no coordenador do Departamento de Crédito e Controlo de Gestão, licenciado Ricardo Ferreira Alves de Seabra