2014-11-04 - Decreto do Presidente da República 93/2014 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Administração Militar Fernando António de Oliveira Gomes

2014-11-04 - Decreto do Presidente da República 94/2014 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria José Ulisses Veiga Santos Ribeiro Braga

2014-11-04 - Decreto do Presidente da República 95/2014 - Presidência da República

Confirma a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador António José de Matos Branco

2014-11-04 - Decreto do Presidente da República 96/2014 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Transmissões Nelson Martins Viegas Pires

2014-11-04 - Decreto do Presidente da República 97/2014 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Engenharia Jorge Filipe Marques Moniz Côrte-Real Andrade

2014-11-04 - Decreto do Presidente da República 98/2014 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Artilharia João Jorge Botelho Vieira Borges

2014-11-04 - Decreto-Lei 164/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Regulamento de Trabalhos Arqueológicos

2014-11-04 - Resolução do Conselho de Ministros 62/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova minutas de aditamento a contratos fiscais de investimento, a contratos de investimento e a contratos de concessão de benefícios fiscais e declara a resolução de contratos de investimento e de contratos de concessão de benefícios fiscais, celebrados entre o Estado Português e diversas sociedades

2014-11-04 - Resolução do Conselho de Ministros 63/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de bens e serviços para assegurar a manutenção e assistência técnica dos veículos multimarca adstritos ao Comando Metropolitano de Lisboa, à Direção Nacional, à Unidade Especial de Polícia, ao Instituto Superior de Ciências Policiais e de Segurança Interna e ao Comando Metropolitano do Porto da Polícia de Segurança Pública, para os anos de 2015 a 2017

2014-11-04 - Resolução do Conselho de Ministros 64/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de bens alimentares e prestação de serviços de apoio à atividade das messes e bares da Polícia de Segurança Pública, para os anos de 2015 a 2017