Decreto do Presidente da República 95/2014, de 4 de Novembro
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Corpo emitente:
Presidência da República
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Fonte: Diário da República n.º 213/2014, Série I de 2014-11-04.
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Data:
2014-11-04
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Confirma a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador António José de Matos Branco
Decreto do Presidente da República n.º 95/2014
de 4 de novembro
O Presidente da República decreta, nos termos do nº 2 do artigo 25º da Lei Orgânica 1-A/2009, de 7 de julho alterada e republicada pela Lei Orgânica 6/2014, de 1 de setembro, o seguinte:
É confirmada a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador António José de Matos Branco, efetuada por deliberação de 22 de setembro de 2014 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 30 do mesmo mês, tendo sido cumpridos os requisitos previstos no n.º 11 do art.º 39.º da Lei 83-C/2013, de 31 de dezembro.
Assinado em 31 de outubro de 2014.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/319783.dre.pdf .
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