2014-11-21 - Resolução do Conselho de Ministros 68/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Designa os pontos de contacto nacionais e o mecanismo de coordenação nacional e estabelece o mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

2014-11-21 - Resolução do Conselho de Ministros 69/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Determina a suspensão parcial dos Planos Diretores Municipais de Sever do Vouga, Oliveira de Frades, Vale de Cambra e São Pedro do Sul e estabelece medidas preventivas, para as áreas abrangidas, bem como para o Município de Águeda, com vista à execução do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida e da Linha Elétrica de Alta Tensão

2014-11-21 - Decreto Legislativo Regional 14/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 31-A/2013/M, de 31 de dezembro (Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2014)

2014-11-21 - Resolução da Assembleia da República 97-A/2014 - Assembleia da República

Deslocação do Presidente da República ao México

2014-11-21 - Resolução da Assembleia da República 97-B/2014 - Assembleia da República

Deslocação do Presidente da República aos Emirados Árabes Unidos

2014-11-21 - Resolução do Conselho de Ministros 68/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Designa os pontos de contacto nacionais e o mecanismo de coordenação nacional e estabelece o mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

2014-11-21 - Resolução do Conselho de Ministros 69/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Determina a suspensão parcial dos Planos Diretores Municipais de Sever do Vouga, Oliveira de Frades, Vale de Cambra e São Pedro do Sul e estabelece medidas preventivas, para as áreas abrangidas, bem como para o Município de Águeda, com vista à execução do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida e da Linha Elétrica de Alta Tensão

2014-11-21 - Decreto Legislativo Regional 14/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 31-A/2013/M, de 31 de dezembro (Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2014)

2014-11-21 - Resolução da Assembleia da República 97-A/2014 - Assembleia da República

Deslocação do Presidente da República ao México

2014-11-21 - Resolução da Assembleia da República 97-B/2014 - Assembleia da República

Deslocação do Presidente da República aos Emirados Árabes Unidos