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  • Tem documento Em vigor 2014-11-20 - Aviso 12963/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval

    Abertura do procedimento concursal para professor auxiliar na área de Engenharia Eletrotécnica

  • Tem documento Em vigor 2014-11-20 - Despacho 14058/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de fuzileiros 9827100, Ricardo Jorge Guerra Pinto

  • Tem documento Em vigor 2014-11-20 - Despacho 14059/2014 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

    Delegação e subdelegação de competências na secretária-geral adjunta do Ministério da Administração Interna, em regime de substituição, licenciada Teresa Maria Alvarez Lima Costa

  • Tem documento Em vigor 2014-11-20 - Despacho 14060/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

    Designa o Procurador da República Carlos José de Sousa Mendes para exercer as funções de adjunto do Gabinete da Ministra da Justiça

  • Tem documento Em vigor 2014-11-20 - Despacho (extrato) 14061/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Transferência, por transição, para a categoria de técnico de justiça auxiliar do Núcleo de Tondela, do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu, da escrivã auxiliar Luísa Maria Coelho Leite

  • Tem documento Em vigor 2014-11-20 - Despacho (extrato) 14062/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Cessa, a seu pedido, as respetivas funções, regressando ao lugar de origem, a escrivã auxiliar, provisória, Cecília Vânia Pinto Gouveia

  • Tem documento Em vigor 2014-11-20 - Despacho (extrato) 14063/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Cessa, a seu pedido, as respetivas funções, regressando ao lugar de origem, a escrivã auxiliar, provisória, Ana Luísa da Silva Úria

  • Tem documento Em vigor 2014-11-20 - Aviso 12964/2014 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

    Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Bruna Raquel Santos Sarmento no mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)

  • Tem documento Em vigor 2014-11-20 - Declaração de Retificação 1180/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

    Declara sem efeito a Declaração de Retificação n.º 1053/2014, de 9 de outubro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 16 de outubro de 2014

  • Tem documento Em vigor 2014-11-20 - Despacho 14064/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

    Constituição de servidão administrativa - Intercetor do Barral na FD 11 - Baixo Cávado - Subsistema de Saneamento de Esposende, a favor de Águas do Noroeste, S. A.

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