2014-11-11 - Despacho 13637/2014 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna

Atribuição da compensação especial por invalidez permanente ao Agente Principal da Polícia de Segurança Pública, matrícula 133753, David Ferreira de Almeida

2014-11-11 - Despacho 13638/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro

Determina a aprovação das declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas a contratos para fornecimento e montagem de monoblocos pré-fabricados para salas de aula pela Parque Escolar, E. P. E.

2014-11-11 - Portaria 933/2014 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Instituto de Informática, I.P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes de contrato de aquisição de atualizações de software Oracle, com a empresa Normática

2014-11-11 - Portaria 934/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Autoriza a Cônsul Honorária de Portugal em Ajácio, França, a exercer as competências próprias dos funcionários consulares relativamente a operações de recenseamento eleitoral, atos de registo civil e de notariado e emissão de documentos de viagem

2014-11-11 - Aviso 12569/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Promoção à categoria de agente de 1.ª classe da Polícia Marítima

2014-11-11 - Aviso 12570/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Promoção à categoria de subinspetor da Polícia Marítima

2014-11-11 - Aviso 12571/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Abertura do concurso de acesso à categoria de agente de 2.ª classe da Polícia Marítima

2014-11-11 - Aviso 12572/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Concurso de acesso à categoria de agente de 2.ª classe da Polícia Marítima - publicação da lista de classificação final

2014-11-11 - Despacho 13639/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Uso da autorização, conferida pelo despacho n.º 9934/2014 (2.ª série), de 25 de julho, do diretor-geral da Autoridade Marítima e Comandante-Geral da Polícia Marítima para subdelegar competência para autorizar despesas

2014-11-11 - Declaração de Retificação 1137/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Retifica a portaria n.º 845/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 10 de outubro de 2014