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  • Retifica o aviso n.º 10433/2014, de 10 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 17 de setembro de 2014

  • Tem documento Em vigor 2014-10-08 - Aviso 11233/2014 - Município de Loulé

    Desafetação de parcela de terreno do domínio público para o domínio privado municipal situada na Rua de José António Madeira São Sebastião, Loulé, em nome de Câmara Municipal de Loulé

  • Tem documento Em vigor 2014-10-08 - Aviso (extrato) 11234/2014 - Município da Lourinhã

    Cessação de comissão de serviço

  • Tem documento Em vigor 2014-10-08 - Aviso 11235/2014 - Município de Lousada

    Autorizado o pedido de licença sem remuneração ao trabalhador deste município Mário Vítor Alves de Araújo, assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2014-10-08 - Edital 903/2014 - Município de Oliveira do Bairro

    Taxa municipal de direito de passagem

  • Tem documento Em vigor 2014-10-08 - Aviso (extrato) 11236/2014 - Município de Penafiel

    Aposentação do assistente operacional José Jesus Gomes

  • Tem documento Em vigor 2014-10-08 - Aviso 11237/2014 - Município de Penafiel

    Elaboração do Plano de Pormenor de Alinhamentos e Cérceas da Rua do Porto, Rua Tenente Valadim e Rua da Saudade, bem como dos respetivos termos de referência, num prazo máximo de 12 meses, e iniciar um período de participação preventiva de 15 dias úteis e dispensar a elaboração de avaliação ambiental

  • Tem documento Em vigor 2014-10-08 - Aviso 11238/2014 - Município de Ponte de Sor

    Cessação de comissão de serviço

  • Tem documento Em vigor 2014-10-08 - Aviso 11239/2014 - Município de Portel

    Abertura de procedimentos concursais para CTFP-TI

  • Tem documento Em vigor 2014-10-08 - Aviso 11240/2014 - Município de Ribeira de Pena

    Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de vários trabalhadores

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