Resultados para o dia 2014-10-23
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Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional para a Eliminação dos Atos de Terrorismo Nuclear, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, em 13 de abril de 2005
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2014-10-23 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 26/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Recomenda a diversificação tarifária e promoção de tarifários sociais da eletricidade
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2014-10-23 - Decreto Regulamentar Regional 8/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Aprova o processo de alienação das ações detidas pela Região Autónoma da Madeira na Académico Marítimo Madeira Andebol, SAD
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2014-10-23 - Decreto Regulamentar Regional 9/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Aprova o processo de alienação das ações detidas pela Região Autónoma da Madeira no Clube Amigos do Basquete da Madeira, Basquetebol, SAD
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2014-10-23 - Decreto Regulamentar Regional 10/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Aprova o processo de alienação das ações detidas pela Região Autónoma da Madeira na Madeira Andebol, SAD
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Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional para a Eliminação dos Atos de Terrorismo Nuclear, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, em 13 de abril de 2005
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2014-10-23 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 26/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Recomenda a diversificação tarifária e promoção de tarifários sociais da eletricidade
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2014-10-23 - Decreto Regulamentar Regional 8/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Aprova o processo de alienação das ações detidas pela Região Autónoma da Madeira na Académico Marítimo Madeira Andebol, SAD
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2014-10-23 - Decreto Regulamentar Regional 9/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Aprova o processo de alienação das ações detidas pela Região Autónoma da Madeira no Clube Amigos do Basquete da Madeira, Basquetebol, SAD
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2014-10-23 - Decreto Regulamentar Regional 10/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Aprova o processo de alienação das ações detidas pela Região Autónoma da Madeira na Madeira Andebol, SAD
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