2014-10-23 - Aviso 97/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional para a Eliminação dos Atos de Terrorismo Nuclear, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, em 13 de abril de 2005

2014-10-23 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 26/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda a diversificação tarifária e promoção de tarifários sociais da eletricidade

2014-10-23 - Decreto Regulamentar Regional 8/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova o processo de alienação das ações detidas pela Região Autónoma da Madeira na Académico Marítimo Madeira Andebol, SAD

2014-10-23 - Decreto Regulamentar Regional 9/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova o processo de alienação das ações detidas pela Região Autónoma da Madeira no Clube Amigos do Basquete da Madeira, Basquetebol, SAD

2014-10-23 - Decreto Regulamentar Regional 10/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova o processo de alienação das ações detidas pela Região Autónoma da Madeira na Madeira Andebol, SAD

2014-10-23 - Aviso 97/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional para a Eliminação dos Atos de Terrorismo Nuclear, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, em 13 de abril de 2005

2014-10-23 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 26/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda a diversificação tarifária e promoção de tarifários sociais da eletricidade

2014-10-23 - Decreto Regulamentar Regional 8/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova o processo de alienação das ações detidas pela Região Autónoma da Madeira na Académico Marítimo Madeira Andebol, SAD

2014-10-23 - Decreto Regulamentar Regional 9/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova o processo de alienação das ações detidas pela Região Autónoma da Madeira no Clube Amigos do Basquete da Madeira, Basquetebol, SAD

2014-10-23 - Decreto Regulamentar Regional 10/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova o processo de alienação das ações detidas pela Região Autónoma da Madeira na Madeira Andebol, SAD