2014-10-22 - Aviso 11757/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Susana Mónica Santos Oliveira

2014-10-22 - Declaração de Retificação 1073/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retifica o aviso n.º 8443/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 22 de julho de 2014

2014-10-22 - Despacho 12864/2014 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Concessão de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional. Inspetora Tributária de nível 2 - Susana Isabel Paz de Almeida

2014-10-22 - Despacho 12865/2014 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções no âmbito da missão europeia EULEX-Kosovo Verificador Auxiliar Especialista - Alcides José Martins Alves Carvalho - entre 1 de fevereiro e 14 de junho - 2013

2014-10-22 - Despacho 12866/2014 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções no âmbito da missão europeia EULEX-Kosovo Verificador Auxiliar Especialista - Alcides José Martins Alves Carvalho - entre 15 de junho e 14 de outubro - 2014

2014-10-22 - Portaria 892/2014 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de atribuição de financiamento público a programas e estruturas sociossanitárias de redução de riscos e minimização de danos no domínio da droga e da toxicodependência

2014-10-22 - Despacho (extrato) 12867/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação do conselheiro de embaixada António José Marques Sabido Costa como presidente da Autoridade Nacional para efeitos do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares e de presidente da Autoridade Nacional para a Proibição das Armas Químicas

2014-10-22 - Declaração de Retificação 1074/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Retifica o Despacho n.º 11941/2014, de 17 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 26 de setembro de 2014

2014-10-22 - Despacho 12868/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Alienação do ex-NRP Save

2014-10-22 - Portaria 893/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Participação de Portugal na Missão da OTAN Immediate Assurance Measures (IAM)