2014-10-16 - Despacho 12683/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria relativa à técnica superior Célia Alexandra Delgado da Silva

2014-10-16 - Despacho 12684/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Expropriação da parcela de terreno necessária ao reforço do abastecimento de água ao Barlavento Algarvio a partir de captações no aquífero Querença - Silves - furo SJS2, a favor de Águas do Algarve

2014-10-16 - Despacho 12685/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Constituição de servidão administrativa para construção das ligações técnicas do sistema de águas residuais de Almeida, Mêda e Figueira de Castelo Rodrigo - subsistema de Marialva a favor de Águas do Zêzere e Côa

2014-10-16 - Despacho 12686/2014 - Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente, do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Mar

Aprovação do relatório elaborado pelo grupo de trabalho criado para assegurar a articulação entre os serviços e organismos do MAOTE e do MAM em matérias relativas à biodiversidade marinha

2014-10-16 - Despacho 12687/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Designa o engenheiro Eduardo Albano Duque Correia Diniz para, em comissão de serviço, e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de diretor do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

2014-10-16 - Despacho 12688/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria da técnica superior Monia Natacha Fernandes Ferreira

2014-10-16 - Despacho 12689/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Subdelega competências no Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

2014-10-16 - Aviso 11495/2014 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Publicitação da homologação da lista de ordenação final da referência 2013/B1

2014-10-16 - Aviso 11496/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de nefrologia, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 2486/2014, de 18 de fevereiro

2014-10-16 - Declaração de Retificação 1055/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Retificam-se os avisos n.os 10764//2014, 10765/2014, 10766/2014, 10767/2014 e 10768/2014, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 26 de setembro de 2014, e os avisos n.os 10833/2014, 10834/2014, 10835/2014, 10836/2014, 10837/2014, 10838/2014, 10839/2014, 10840/2014 e 10841/2014, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 29 de setembro de 2014