2014-01-06 - Despacho 119/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Designa Margarida Maria Guerra Tavares Sarmento para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete da Secretária de Estado do Tesouro, Maria Isabel Cabral de Abreu Castelo Branco.

2014-01-06 - Despacho 120/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Fabrizio Croce

2014-01-06 - Aviso (extrato) 129/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Justiça Administrativa da Direção de Finanças de Lisboa

2014-01-06 - Aviso (extrato) 130/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Justiça Contenciosa da Direção de Finanças de Lisboa

2014-01-06 - Aviso 131/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Dá conhecimento que a "taxa de referência para o cálculo das bonificações" (TRCB) a vigorar entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2014 é de 0,831 %.

2014-01-06 - Despacho 121/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Designa, em substituição, por ausência em gozo de férias, no dia 22 de novembro, da diretora-geral da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, Elsa Roncon Santos, a subdiretora-geral , licenciada Maria João Dias Pessoa de Araújo.

2014-01-06 - Despacho 122/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Designa, em substituição, por ausência em gozo de férias, no dia 20 de devembro de 2013, da diretora-geral da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, Elsa Roncon Santos, a subdiretora-geral, licenciada Maria João Dias Pessoa de Araújo.

2014-01-06 - Louvor 3/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Louvor atribuído à tenente 135668-C, Sónia Margarida Gonçalves de Oliveira

2014-01-06 - Louvor 4/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Louvor atribuído à subtenente 9101709, Ana Margarida Soares da Silva

2014-01-06 - Despacho 123/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Passar à situação de reforma o 68671 SMOR A Carlos Hélio Lopes Silva