2014-01-30 - Aviso 1302/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Torna pública a lista das Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas com a inscrição ativa no Registo Nacional das ONGA e Equiparadas até 31 de dezembro de 2013.

2014-01-30 - Aviso (extrato) 1303/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Cessação de funções do técnico superior Eduardo Alberto Macedo Vilaça no cargo de coordenador dirigente intermédio do 2.º grau, do Gabinete de Recuperação de Crédito

2014-01-30 - Deliberação 103/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Designação da licenciada Lúcia Conceição Ferreira de Sousa para o cargo de coordenadora - dirigente intermédio de 2.º grau, do Gabinete de Recuperação de Crédito

2014-01-30 - Despacho 1528/2014 - Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da utilização não agrícola de 27.699,00 m2 de solos abrangidos pelo Regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN), destinados à regularização de áreas pavimentadas, lagoas de decantação/tratamento e posto de transformação, localizados na periferia das instalações existentes da BATISTAS - Reciclagem de Sucatas, S.A., no concelho da Azambuja.

2014-01-30 - Despacho 1529/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Designa Conceição de Sequeira Alves Bento para exercer funções de apoio auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu.

2014-01-30 - Aviso (extrato) 1304/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior com Suzana Margarida Seiça Pereira

2014-01-30 - Aviso (extrato) 1305/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior com Silvana de Jesus Esteves Rodrigues

2014-01-30 - Deliberação 104/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Autoriza a celebração de contrato na categoria de investigador auxiliar da atual carreira de investigação científica do mapa de pessoal do ex-INRB com a assistente de investigação Doutora Maria do Céu Moreira Viegas

2014-01-30 - Despacho 1530/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de investigador auxiliar do mapa de pessoal do INIAV, I. P. - Doutora Maria Leonor dos Santos Diniz Orge

2014-01-30 - Despacho 1531/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de investigador auxiliar do mapa de pessoal do INIAV, I. P. - Doutora Maria Margarida Baleiras dos Santos Couto