2014-01-02 - Despacho 1/2014 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2014-01-02 - Deliberação 1/2014 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Continuação do exercício de funções na CADA, durante o ano de 2014, por parte dos trabalhadores que nisso manifestem interesse

2014-01-02 - Despacho 2/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve

Designação, em regime de substituição, por ausência, faltas ou impedimentos, da diretora regional

2014-01-02 - Portaria 1/2014 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir encargos, nos anos de 2013 e 2014, para a execução da obra de remodelação do Serviço de Internamento Cirúrgico.

2014-01-02 - Despacho 3/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Prorrogação da licença sem vencimento do Comissário M/100231 da Polícia de Segurança Pública, Marco André Moreira de Sá Assunção Teixeira

2014-01-02 - Despacho 4/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de artilheiros 133178, António José Moura

2014-01-02 - Portaria 2/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de MAJ do CAP TOCART Paulo Rodrigues

2014-01-02 - Despacho 5/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Nomeia Maria Margarida Blasco Martins Augusto para o cargo de inspetora-geral da Administração Interna.

2014-01-02 - Despacho 6/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Nomeia Paulo Augusto Guarda de Oliveira Ferreira para o cargo de subinspetor-geral da Administração Interna.

2014-01-02 - Despacho 7/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça

Subdelega no conselho diretivo do IGFEJ, I. P., as competências do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, Fernando Ferreira Santo, para a prática dos atos necessários à aquisição de serviços de comunicações de dados no âmbito da Rede de Comunicações da Justiça, nos termos previstos nos n.ºs 1 e 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2013, de 11 de dezembro.