2013-09-26 - Édito 383/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve

PC 4503315220 EPU/3913

2013-09-26 - Despacho 12278/2013 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia, das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Reconhece o relevante Interesse geral do empreendimento denominado Parque Eólico de Falperra - Rechãzinha e Subestação de Montenegrelo, localizado no concelho de Vila Pouca de Aguiar.

2013-09-26 - Aviso 11984/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Política do Mar

Cessação da comissão de serviço

2013-09-26 - Despacho 12279/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Determina a constituição da servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre uma parcela de terreno, a localizar na freguesia de Guifões, concelho de Matosinhos.

2013-09-26 - Declaração de Retificação 1036/2013 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral

Retifica o despacho n.º 9723/2013, de 11 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 24 de julho, referente a sinopse curricular de José Carlos Martins de Frias Gomes

2013-09-26 - Aviso 11985/2013 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Alteração do júri do concurso para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto conforme o aviso n.º 925/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de janeiro de 2013 (referência 2012L8)

2013-09-26 - Deliberação (extrato) 1737/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Consolidação de mobilidade interna na categoria

2013-09-26 - Aviso (extrato) 11986/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Concluiu com sucesso o período experimental Carla Manuela Pavão Fragoso Dores da Conceição Rebelo, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa XI - Cascais

2013-09-26 - Aviso (extrato) 11987/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental de Carlos Manuel Barroso Mateus, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa XI - Cascais

2013-09-26 - Aviso (extrato) 11988/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa XI - Cascais