Declaração de retificação n.º 1036/2013

Ao abrigo do disposto no artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo 35-A/2008, de 28 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de julho de 2008, revisto e republicado pelo despacho normativo 13/2009, de 19 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril de 2009, declara-se que o despacho 9723/2013, de 11 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 24 de julho de 2013, saiu com uma inexatidão na sinopse curricular de José Carlos Martins de Frias Gomes, que aqui se republica.

«Sinopse Curricular

José Carlos Martins de Frias Gomes

1 - Grau académico:

Licenciado em Engenharia Agronómica pelo Instituto Superior de Agronomia (ISA/UTL).

(Cédula profissional n.º 15 161 da especialidade de Agronomia - Ordem dos Engenheiros)

2 - Atividade profissional:

Confederação dos Agricultores de Portugal - quadro superior e dirigente;

Instituto para a Inovação na Formação (INOFOR) - vice-presidente do conselho diretivo;

Instituto para a Qualidade da Formação (IQF) - vogal do conselho diretivo;

Instituto do Emprego e Formação Profissional - quadro superior e dirigente;

Centro de Formação da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica - dirigente.

3 - Outras atividades desenvolvidas:

Presidente da direção da Caritas Diocesana de Lisboa, desde fevereiro de 2007;

Membro do conselho fiscal da Caritas Portuguesa, desde março de 2011;

Membro do conselho editorial da Revista Nov@formação, desde fevereiro de 2003 a fevereiro de 2007;

Representante do Governo Português no conselho de administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação - CEDEFOP, de 6 de março de 2003 a 12 de fevereiro de 2007;

Presidente do conselho de administração do Centro de Formação da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica (em representação do IEFP), de abril de 1999 a janeiro de 2003;

Membro da Comissão Gestão do Sistema de Aprendizagem, de 1990 a 1996;

Membro da Comissão Nacional de Certificação Profissional, de 1992 a 1996;

Membro do Comité Consultivo de Gestão do Fundo Social Europeu, U.E., de 1992 a 1996.

4 - Formações mais relevantes:

Pós-graduação em Estudos Avançados de Gestão Pública (CAGEP/INA).

PADE - Programa de Alta Direção de Empresas (AESE);

Técnicas de Auditoria em Fundos Estruturais (POFPE).»

16 de setembro de 2013. - A Secretária-Geral, Sandra Cavaca.

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