2013-09-10 - Despacho 11700/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera João Carlos Araújo Rego Montenegro do cargo de adjunto do Gabinete de Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

2013-09-10 - Despacho 11701/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa João Carlos Araújo Rego Montenegro para prestar funções de assessoria técnica especializada no Gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

2013-09-10 - Contrato 569/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/039/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Petanca

2013-09-10 - Aviso 11276/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeação de diretor de Finanças de Faro, em regime de acumulação não remunerada

2013-09-10 - Despacho 11702/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe de finanças António Manuel de Deus Pereira dos Santos

2013-09-10 - Despacho (extrato) 11703/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi designada, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretora dos Serviços de Direito Internacional, integrado no Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Susana Oliveira de Sousa Diogo Vaz Patto

2013-09-10 - Despacho (extrato) 11704/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi determinado que a segunda-secretária de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Isabel Guedes da Silva Pestana, a exercer o cargo de chefe de Divisão de Política Externa e de Segurança Comum, integrada na Direção de Serviços para os Assuntos Políticos Europeus da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerada do referido cargo

2013-09-10 - Despacho (extrato) 11705/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi designado, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretor de serviços da África Subsariana, integrada na Direção-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Luís Neves Queirós

2013-09-10 - Despacho (extrato) 11706/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi determinado que a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Alexandra Isabel de Meester de Ravestein de la Croix Bilreiro, a exercer o cargo de chefe de divisão das Questões Pan-Africanas e da África Ocidental, Central e Oriental integrado na Direção de Serviços da África Subsariana, da Direção-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerada do referido cargo

2013-09-10 - Despacho 11707/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da medalha dos feridos em campanha ao segundo-sargento fuzileiro especial graduado REF/DFA João Domingos Ferreira