2013-08-06 - Aviso 9962/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Avaliação final do período experimental

2013-08-06 - Aviso 9963/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Avaliação final do período experimental

2013-08-06 - Aviso 9964/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Alteração à carta da Reserva Ecológica Nacional do Município de Santa Comba Dão: aviso; quadros; cartas

2013-08-06 - Despacho (extrato) 10298/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Determina a constituição de servidão administrativa para a construção de aqueduto público subterrâneo do Intercetor de Margaride na FD 15.

2013-08-06 - Despacho 10299/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Determina a constituição da servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A., sobre as parcelas de terreno (identificadas em mapa e planta anexos), localizadas nas freguesias de Açoreira, Torres de Moncorvo e Urros, no concelho de Torres de Moncorvo, e na freguesia de Ligares, no concelho de Freixo de Espada à Cinta, necessárias à construção da Conduta Adutora do Subsistema de Abastecimento de Água das Olgas, no âmbito do Sistema Multimunicipal (...)

2013-08-06 - Despacho 10300/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da sociedade Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A, sobre as parcelas de terreno (identificadas em mapa e planta anexos), localizadas nos municípios de Montalegre, Boticas e Chaves, necessárias à implantação da Conduta Adutora do Alto Rabagão - III, no âmbito do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro.

2013-08-06 - Aviso 9965/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador António Joaquim Pereira Pinho, por motivo de falecimento

2013-08-06 - Despacho 10301/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Autorizada a mobilidade interna na categoria da técnica superior Mónia Natacha Fernandes Ferreira

2013-08-06 - Despacho 10302/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Designação em comissão de serviço da licenciada Alda Maria Oliveira Henriques Braz, para exercer o cargo de chefe de divisão de Ambiente e Infraestruturas

2013-08-06 - Aviso 9966/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão da Unidade de Gestão Financeira e Património do licenciado João Augusto Silva Brito