2013-08-05 - Despacho 10248/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre trinta parcelas de terreno, localizadas nas freguesias de Bagueixe, Grijó de Vale Benfeito, Macedo de Cavaleiros, Vale da Porca e Vinhas, concelho de Macedo de Cavaleiros, e nas freguesias de Cedães e Mirandela, concelho de Mirandela, necessárias à implantação das condutas adutoras do Subsistema de Abastecimento de Água do Azibo.

2013-08-05 - Despacho 10249/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Designação em comissão de serviço da licenciada Celina Maria Lopes Bouça para exercer o cargo de chefe de divisão de Desenvolvimento Rural

2013-08-05 - Declaração de Retificação 861/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Modelo do selo de garantia emitido pela Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes a fim de serem utilizados nos produtos certificados do setor vitivinícola com direito a denominação de origem e indicação geográfica

2013-08-05 - Despacho 10250/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Serra Leal da Costa.

2013-08-05 - Aviso 9916/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de medicina geral e familiar - lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos homologada

2013-08-05 - Despacho (extrato) 10251/2013 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Mobilidade intercarreiras para o Gabinete de Comunicação, Promoção da Dádiva e Voluntariado da trabalhadora Amélia Maria de Azevedo Cerdeira

2013-08-05 - Despacho (extrato) 10252/2013 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Mobilidade interna na categoria para o Setor de Análise e Reporte da Coordenação Nacional da Transplantação da técnica superior Ana Maria Pires Silva

2013-08-05 - Despacho 10253/2013 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Redução do horário de trabalho semanal da assistente graduada sénior da carreira médica hospitalar de imuno-hemoterapia Maria Eugénia de Sena Fernandes e Vasconcelos

2013-08-05 - Despacho 10254/2013 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Redução do horário de trabalho semanal da assistente graduada sénior da carreira médica hospitalar de imuno-hemoterapia Maria Lucinda de Magalhães Queirós Ribeiro

2013-08-05 - Despacho 10255/2013 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Redução do horário de trabalho semanal da assistente graduada da carreira médica hospitalar de imuno-hemoterapia Leonilde Mendes Balseiro Beato Outerelo