2013-08-27 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 908/2013 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Retifica o Despacho n.º 6518/2012, de 16 de maio, que designa Maria de Lurdes de Sousa Maciel Vozone Silva, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.

2013-08-27 - Contrato 552/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Anulação do contrato-programa «Construção do arquivo municipal da Moita»

2013-08-27 - Portaria 579/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza as entidades mencionadas neste diploma a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição centralizada de serviços de viagens.

2013-08-27 - Despacho 11021/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Designa Sara Cristina Moreira Marques para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete do Secretário de Estado do Tesouro, Joaquim Pais Jorge.

2013-08-27 - Despacho 11022/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Designa Ana Catarina de Carvalho Gaspar Cardoso Resende Gomes para exercer funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro, Joaquim Pais Jorge.

2013-08-27 - Despacho 11023/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Designa Hugo Miguel da Costa Dias Nunes e Sá para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro, Joaquim Pais Jorge.

2013-08-27 - Despacho 11024/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa Isaque Marcos Lameiras Ramos para exercer as funções de adjunto no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio.

2013-08-27 - Despacho 11025/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa Jorge Miguel Martins Ribeiro Tracana de Carvalho para exercer as funções de técnico-especialista no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio.

2013-08-27 - Despacho 11026/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa João Filipe Santana de Almeida Capella Ramos para exercer as funções de técnico-especialista no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio.

2013-08-27 - Despacho 11027/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Designa a assistente técnica Ana Maria Silvestre Pereira Ramos para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Manuel Sebastião Rosalino.